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Novo eQualifica Notas, para cartórios com atribuição de notas

Da minuta ao extrato PEER-TN, sem retrabalho

Envie a minuta antes de lavrar: o eQualifica aponta o que falta para o extrato eletrônico e a DOI, confere com a matrícula e, na lavratura, gera o XML completo.

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minuta-compra-e-venda.docx Minuta
  1. Minuta
  2. Escritura lavrada
  3. Extrato e DOI
4

4 pendências antes de lavrar

Separadas por onde corrigir

Acrescentar na minuta

  • Compra e venda: a minuta não diz se o preço foi quitado.
  • Vendedora: data de nascimento ausente.

Neste processo

  • Registro de imóveis de destino: 2º Ofício sugerido.

Atenção

  • Matrícula 140.226: hipoteca (R.5) vigente.
Por que conferir antes

O extrato pede o que a minuta esqueceu

O extrato eletrônico da escritura (PEER-TN, especificação ITN-01 do ONR) e a DOI exigem dados que a minuta nem sempre traz.

O que a minuta não traz

Situação e composição do pagamento, data de nascimento e capacidade das partes, área do imóvel: o extrato e a DOI pedem, e o texto nem sempre diz.

Divergência com a matrícula

Vendedor que não é titular, estado civil sem averbação, fração maior que a registrada, hipoteca vigente que a minuta não trata.

Retificação depois de lavrar

Quando o problema aparece no registro ou na DOI, a escritura já está lavrada. Corrigir na minuta custa uma edição de texto.

Como funciona

Quatro passos, da minuta à escritura lavrada

A decisão continua com o tabelião e a equipe. O eQualifica faz a conferência repetitiva.

  1. 1

    Envie a minuta

    Em DOCX, em PDF gerado pelo sistema do cartório ou colando o texto. O arquivo não fica guardado: só o texto.

  2. 2

    Leitura e qualificação

    Partes, negócios, imóveis, certidões e cláusulas são lidos, e o extrato é montado e validado no schema oficial. O que falta vira apontamento.

  3. 3

    Conferência com a matrícula

    Com a situação jurídica da matrícula (JSON da ITN-04) ou a certidão de inteiro teor em PDF, os titulares (nome, estado civil e fração) e os ônus vigentes são comparados com a minuta.

  4. 4

    Extrato e DOI na lavratura

    Envie o texto lavrado: o XML do extrato e o JSON da DOI ficam prontos para baixar.

O que você recebe

Tudo o que a escritura precisa, num lugar só

Apontamentos por onde corrigir

O que acrescentar na minuta, o que informar no processo, o que é do cartório e o que só existe depois de lavrar — cada um no seu grupo.

Conferência com a matrícula

Envie a situação jurídica (JSON da ITN-04) ou a certidão de inteiro teor em PDF: titulares, frações, estado civil e ônus vigentes são comparados com a minuta.

Certidões por vendedor e por imóvel

As certidões citadas na minuta aparecem agrupadas por quem elas atestam, com validade conferida. Fica fácil ver o que faltou.

Registro de imóveis de destino

Sugerido pelo município do imóvel e pelo nome na minuta, a partir do cadastro de serventias do CNJ.

Extrato PEER-TN validado

Da escritura lavrada sai o XML do extrato eletrônico (ITN-01, v5.0), validado no schema oficial antes do download.

DOI no layout da Receita

O JSON da Declaração sobre Operações Imobiliárias sai do mesmo texto, sem redigitar as partes e o imóvel.

Dados do acervo

Privacidade tratada como requisito

Escrituras trazem dados pessoais das partes. O Notas guarda o mínimo, pelo tempo que o cartório decidir.

O arquivo não fica guardado

Da minuta enviada, o sistema guarda só o texto. O arquivo é lido e descartado.

Retenção definida pelo cartório

Entre 30 e 365 dias sem atividade (90 por padrão). O sistema avisa antes e, depois, elimina o conteúdo do processo.

Trilha de cada processo

Quem enviou, viu, baixou o extrato ou a DOI, e quando. A trilha permanece mesmo depois da eliminação.

Verificação em duas etapas

Cada usuário pode ativar o código do aplicativo autenticador no próprio perfil.

Mais sobre infraestrutura e LGPD em Segurança.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Preciso integrar com o sistema do cartório?
Não. Você envia a minuta pela tela, em arquivo ou colando o texto. Não há nada para instalar.
Aceita PDF digitalizado?
Não. O PDF precisa ser gerado pelo sistema, com texto. Para um documento digitalizado, envie o DOCX ou cole o texto.
A plataforma lavra a escritura?
Não. A minuta e a lavratura continuam com o tabelião e a equipe. O eQualifica aponta o que falta e gera o extrato e a DOI a partir do texto lavrado.
E os atos que o PEER-TN não cobre?
A qualificação da minuta funciona do mesmo jeito. O que a versão 5.0 do extrato não cobre aparece separado, como fora do extrato.
Por quanto tempo o conteúdo fica guardado?
O cartório define o prazo de retenção: 90 dias por padrão, entre 30 e 365. Antes de eliminar, o sistema avisa; depois, ficam só as datas e a trilha de acesso.
Cartório de registro com atribuição de notas pode usar?
Sim. O cadastro aceita qualquer serventia ativa com atribuição de notas no cadastro do CNJ.

Crie a conta do seu cartório

Busque o cartório no cadastro do CNJ, crie o acesso do gestor e envie a primeira minuta.

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